Homem atingido por barra de supino: entenda se alguém pode ser responsabilizado pela morte

Homem morre em academia: entenda como impacto no peito pode levar a morte rápida A morte de Ronald José Salvador Montenegro, atingido por uma barra de supino ...

Homem morre em academia: entenda como impacto no peito pode levar a morte rápida A morte de Ronald José Salvador Montenegro, atingido por uma barra de supino enquanto se exercitava, levantou questionamentos sobre possíveis responsabilidades sobre o ocorrido, que aconteceu numa academia de Olinda. O caso foi registrado por uma câmera de segurança da RW Academia, estabelecimento onde aconteceu o acidente. É possível ver que o homem, que tinha 55 anos, segurava o equipamento de forma inadequada, conhecida como "pegada suicida". Ele derrubou a barra sobre o tórax e se feriu gravemente (veja vídeo acima). ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE O presidente do Conselho Regional de Educação Física (Cref) da 12ª Região/Pernambuco, Lúcio Beltrão, explicou que as academias precisam seguir regras para garantir a segurança dos alunos, como ter ao menos um profissional de educação física no expediente, algo que foi cumprido pelo estabelecimento. O g1 conversou com advogados para entender se há possibilidade de responsabilização de alguém pela morte de Ronald Montenegro. Segundo Durval Lins, professor de direito penal na Universidade de Pernambuco (UPE), é possível haver responsabilidade civil. De acordo com o especialista, a família de Ronald pode entrar com uma ação judicial alegando ausência de assistência ao aluno durante o exercício de supino, que é considerado um dos mais arriscados e exige cuidados especiais. "A responsabilização só pode vir a partir da violação de alguma regra. (...) No caso da academia, me parece que existe aí um caso de responsabilidade civil. É aquela responsabilidade que se resolve por intermédio de uma indenização", disse o advogado. Segundo o professor, a indenização em casos como esse pode ser calculada com a soma do lucro cessante e dano emergente, que são: Dano emergente: prejuízo material direto e imediato já sofrido; Lucro cessante: perda de ganhos futuros que a vítima deixou de ter devido ao dano. "Os danos emergenciais estão envolvidos aí o sepultamento, com a questão da exibição da imagem. Os [custos] que aconteceram de imediato. E os lucros cessantes (...) a expectativa média de vida do brasileiro vai para 77 anos, então ele teria, em tese, algo em torno de 25 anos [de vida], se algo não sobreviesse. E aí vai se pensar, qual era a renda média dele? Quanto é que ele produzia por mês? Vai se multiplicar isso e aí seria o valor a ser pago pela academia", explicou Durval Lins. LEIA TAMBÉM: Médico explica como impacto forte no tórax pode levar a morte rápida 'Pegada suicida': homem segurou barra de maneira inadequada Família soube do acidente 15 minutos após vítima ir à academia, diz cunhada Já para Bruno Paiva, advogado criminalista e professor universitário, há, inclusive, possibilidade de responsabilização criminal. Entretanto, há três possíveis cenários a serem considerados: Culpa do aluno: se ficar comprovado que o aluno foi devidamente orientado e optou por descumprir as regras; Culpa do treinador: se o profissional de educação física, podendo impedir o resultado, se omitir do dever de cuidado; Culpa da academia: se os treinadores, por motivos como sobrecarga, não tiverem possibilidade de agir, quem responde é a pessoa responsável pela quantidade de profissionais no estabelecimento. Nesses dois últimos casos, segundo Bruno Paiva, caso haja alguma condenação, as pessoas implicadas respondem por homicídio por omissão, que é quando se tinha o dever legal de impedir o resultado e a pessoa falha em agir. A pena prevista é de seis a 20 anos de reclusão. "O professor está ali numa figura que o Código Penal chama de 'garantidor', que é alguém que tem dever de evitar o resultado. [...] É alguém que tem um dever por lei ou por contrato de cuidar daquele espaço. Quando essa pessoa se omite desse dever de cuidado, ela pode ser responsabilizada pela sua omissão", explicou. Bruno Paiva contou, também, que a responsabilidade criminal da academia, na figura de seus gestores, aparece quando ela não dá condições adequadas para que o professor assuma plenamente a postura de garantidor. "Vamos imaginar que ele [o professor] não deu assistência porque ele estava com quantitativo de alunos muito maior do que podia dar conta. Então, a omissão não foi necessariamente do professor. A academia foi omissa em contratar o número de professores insuficiente. A gente pode ter o deslocamento dessa atribuição de responsabilidade criminal sair do professor e ir para a academia na figura de quem é responsável por esse controle, porque pessoa jurídica não responde por crime", disse. É possível haver indenização? Também foi levantada a necessidade de reforçar a presença de profissionais de educação física dentro das academias e a utilização de bons equipamentos nos treinos. "O instrumento que a família pode usar é exatamente esse da responsabilização civil. Se a academia for condenada a pagar um valor significativo à família da vítima em razão de um episódio como esse, tenha certeza de que ela vai reforçar a quantidade de profissionais, vai ter uma atenção maior à qualidade dos equipamentos que disponibiliza para os frequentadores", pontuou. Ainda segundo o professor, o resultado de um eventual processo judicial também sofreria interferência do laudo da causa da morte, que ainda não foi finalizado. Se não for comprovada a relação da queda da barra no peito de Ronald com a morte, a ação judicial pode tomar outros rumos. "Se o laudo disser, por exemplo, que ele faleceu porque ele teve uma angina enquanto estava fazendo exercício e em razão disso a barra caiu, então realmente ele não morreu devido à queda da barra, mas de infarto. Então, nesse caso, você não teria a responsabilidade civil academia", explica o advogado. Ainda em caso de responsabilização da academia, segundo Durval Lins, também há possibilidade de redução do valor da indenização caso seja comprovado que Ronald José teve alguma responsabilidade no ocorrido. "Mas se mostrar que ele também teve culpa, que ele também concorreu para que aquilo acontecesse, esse valor vai ser diminuído, provavelmente, pela metade", pontuou o especialista. Caso é investigado Homem morre após ser atingido por barra em academia de Olinda Segundo a Polícia Civil, o caso foi registrado na Delegacia de Rio Doce, em Olinda, como morte acidental. Procurada, a RW Academia disse que prestou atendimento imediato ao homem e que realiza treinamentos periódicos de primeiros socorros. A academia também foi questionada se o local está apto a realizar primeiros socorros e por que não havia um profissional acompanhando Ronald durante o exercício. A empresa respondeu que: A equipe prestou atendimento imediato, acionando socorro especializado; A academia é devidamente registrada no Conselho Regional de Educação Física; Embora primeiros socorros façam parte da formação em educação física, a academia realiza treinamentos periódicos de primeiros socorros com toda a equipe; Há professores formados para atender os alunos em todos os horários. O acidente Vídeo do momento do acidente mostra quando a barra de ferro escapa das mãos de Ronald José e cai sobre o tórax. Após o impacto, ele se levanta com as mãos sobre o local atingido, mas cai no chão segundos depois e é amparado por profissionais da academia e outros alunos. Ele chegou a ser socorrido e levado por profissionais do estabelecimento à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rio Doce, mas não resistiu. Infográfico - Homem morre após ser atingido por barra de supino durante exercício em academia Arte/g1 VÍDEOS: mais vistos de Pernambuco nos últimos 7 dias